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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 18:11
Juíza condena médico a indenizar paciente
O médico deve custear ainda uma nova cirurgia plástica para Nadir.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 13:30
Decisão garante medicamento a paciente com câncer
A decisão monocrática foi publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (21).
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:24
Estado terá que manter tratamento de paciente
Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte não deram provimento ao recurso, contra sentença que determinou o fornecimento de um remédio, sob a alegação de que causaria lesão às finanças públicas.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 17:04
Paciente tem direito de receber suplemento alimentar
Essa foi a determinação da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ao analisar o Recurso de Agravo Regimental nº 70342/2009 interposto pelo Estado.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 11:09
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 13:17
Estado terá que fornecer insulina a paciente.
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, em unanimidade de votos, negaram a Apelação Cível, movida pelo Estado do Rio Grande do Norte, cujo objetivo era o de derrubar a sentença de 1º grau, que obrigou o ente público a fornecer medicamentos para Átila Jones Nelson.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 10:05
Paciente indenizada por contrair infecção hospitalar
A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, reformou sentença da Comarca de Balneário Camboriú e reconheceu a responsabilidade civil dos hospitais por danos causados aos seus pacientes em casos de infecção hospitalar
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 10:35
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 11:01
Plano de saúde deverá manter prestação de home care, decide TJSP
Requerida suspendeu insumos a paciente tetraplégico.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2020 - 10:09
Instituição médica deverá indenizar casal por divulgação de resultado de teste de gravidez a terceiros
A paciente sequer havia realizado o exame.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 18:00
Professora deve ser indenizada por cirurgia plástica malsucedida
Paciente receberá mais de R$ 22 mil
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 11:36
Habeas corpus. Homicídio qualificado. Prisão cautelar. Necessidade. Prisão mantida.
O paciente foi acusado de homicídio qualificado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Prisão preventiva. Revogação.
Paciente foragido. Aplicação da lei penal.
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Legislação » Leis Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 11:03
Estado e Prefeitura de VG devem fornecer remédio a paciente tetraplégico
Fornecimento de remédio a paciente tetraplégico.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2019 - 15:33
Tribunal de Justiça condena médico e hospital a indenizar esposa de falecido
Atendimento a paciente que caiu de telhado apresentou falhas.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2017 - 17:08
É possível compensação integral da reincidência específica com confissão espontânea
A 3ª seção da Corte redimensionou a pena do paciente.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2015 - 14:02
Hospital deve arcar com gastos de paciente não conveniado
O paciente foi encaminhado ao hospital para atendimento de urgência
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Novembro de 2014 - 14:33
Habeas corpus. Tráfico de drogas. Necessidade de resguardo à ordem pública.
Ademais, paciente que responde a processo por crime de roubo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2013 - 10:40
Responsabilidade civil e processual civil.
Fibroplasia retroenticular, que ocasionou perda da visão ao paciente.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 15:20
Portador de deficiência auditiva tem direito ao transporte gratuito
Decisão facilitou acesso do paciente ao tratamento médico na capital